Por seis votos a um, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira, 4/11, o Processo 3.838/2009, do governador, que encaminha o balanço geral do Estado e o relatório de contas do exercício de 2008. Será elaborado um projeto de decreto legislativo, a ser aprovado pelo Plenário, considerando as referidas contas regulares, ressalvando-se os atos pendentes de julgamento pelo Legislativo.

A seguir, o presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), deu continuidade à discussão referente às propostas de emendas a serem apresentadas pela comissão ao PL 891/2009, que trata do Orçamento do Estado.

O deputado Bruno Covas (PSDB) lembrou o acordo havido na comissão para a apresentação de três emendas por região administrativa, e cinco para as regiões metropolitanas, como Campinas e São Paulo. O parlamentar propôs que uma das emendas referentes à região da Baixada Santista fosse alterada, passando os recursos para a implantação de um aeroporto regional, demanda apontada por lideranças políticas durante a audiência pública sobre o Orçamento, realizada em Santos.

Considerando que o Legislativo tem aprovado sistematicamente empréstimos para a ampliação do metrô, o deputado Enio Tatto (PT) sugeriu que os R$ 20 milhões que seriam destinados a ele fossem usados para a construção dos foros regionais nos bairros de M"Boi Mirim e Capela de Socorro. O deputado Adriano Diogo (PT) solicitou a inclusão do asfaltamento da rodovia que liga Registro a Sete Barras na emendas ao Orçamento.

Essas alterações e as demais emendas foram aprovadas, tendo o presidente Mauro Bragato prometido ao deputado Edson Giriboni (PV) o envio da relação das emendas apresentadas. Participaram também da reunião os deputados Estevam Galvão (DEM), Jonas Donizette (PSB) e Davi Zaia (PPS).