Torcedores que participam de episódios de violência nos estádios, quando pegos pela polícia que faz a segurança nesses recintos, normalmente são cadastrados e liberados a seguir. A afirmação foi feita pelo comandante do 2.º Batalhão do Policiamento de Choque da Capital, tenente-coronel PM Carlos Botelho Lourenço, que, atendendo a convite, compareceu à reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quarta-feira, 7/5. Botelho é o responsável pelas equipes de policiais que fazem a segurança em espetáculos e expôs as dificuldades que o comando enfrenta para tentar diminuir a ocorrência de agressões e tumulto, registrados principalmente em partidas de futebol. Ele exibiu alguns vídeos que ilustraram sua explanação, como o da invasão do estádio do Pacaembu por torcedores, em que a tropa de choque teve de recuar, cinco PMs saíram feridos e 48 torcedores foram detidos por agressão e liberados em seguida. De acordo com Botelho, o fator emoção, a ingestão de bebidas alcoólicas e a presença de farto material para arremesso favorecem a ação dos agressores.

Ele revela que, muitas vezes, a Polícia Militar que barra a entrada do público excedente nos estádios é vista como vilã, mas que a medida é essencial para garantir a segurança. "Excesso de público é uma verdadeira bomba armada", assegura. O comandante relatou que cada policial que faz a segurança nos estádios custa uma Ufesp (R$ 13) e está constantemente exposto a ação desses agressores, numa verdadeira batalha, com agressores munidos de pedaços de pau, pedras e até bombas, gritando palavras de ordem provocativas. De acordo com o comandante, os policiais, nesses casos, são orientados a agir com técnica e precisão, mas sem usar a força. Para ele, a dificuldade de individualização da conduta criminosa reduz o número de apenados.



Sensação de impunidade leva à reincidência

Para o promotor público, Paulo Sérgio de Castilho, que também compareceu à reunião, a proximidade das sedes de torcidas organizadas com os estádios também agrava a situação. Castilho considera exemplar a atuação da polícia militar nesses confrontos. Segundo ele, domingo último, 4/5, no Palestra Itália, a tropa evitou uma grande tragédia, principalmente pela condição desfavorável do entorno do estádio.

O promotor defende uma punição mais severa aos agressores e vai sugerir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, medida nesse sentido. Segundo Castilho, a sensação de impunidade estimula a reincidência.

Castilho defende a criação de uma força-tarefa em São Paulo, com o comprometimento de todos os setores envolvidos na questão de responsabilização dos envolvidos nos confrontos: o promotor, o delegado e o juiz.

O comandante Botelho sugere a criação de um auto de infração por desvio de conduta. "Se o infrator sentir o peso de sua ação, ele vai refletir antes de repetir".

O presidente da comissão, deputado Conte Lopes (PTB), defende a responsabilidade criminal e a punição dos envolvidos nas agressões. Lopes alerta para um crescimento da violência nos estádios. "Qualquer hora vamos ver uma desgraça", adverte. O deputado quer que a Assembléia paulista prossiga no debate do problema, para que surjam leis que possam minimizá-lo.

O deputado Vicente Cândido (PT), que é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, também vê como positivo o engajamento da Assembléia para buscar uma solução ao problema da violência nos estádios. Cândido entende que a viabilização de financiamentos para que os clubes modernizem seus estádios poderia ajudar. "O Estado não pode assistir de camarote a esses acontecimentos, temos de ousar mais nos debates e nas iniciativas", disse. Cândido informou que o ministro do Esporte, Orlando Silva, prontificou-se a comparecer à comissão para discutir medidas a nível nacional que possam reduzir os confrontos, já pensando na Copa do Mundo de 2014.

O deputado João Barbosa (DEM) manifestou sua indignação quanto à situação vivida pelos policiais responsáveis por manter a ordem nos estádios. "Até quando vamos ver PMs sendo covardemente agredidos?", perguntou. O parlamentar questionou o promotor Castilho a respeito da criação de áreas determinadas para torcidas cadastradas. A medida é adotada em estádios da Europa, informou o promotor e aqui no Brasil aguarda recursos do governo federal para ser posta em prática.

A comissão aprovou requerimento do deputado Conte Lopes que prevê convite ao presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Pólo Del Nero, para debater a violência nos estádios. Aprovou, ainda, o Projeto de Lei 49/2008, do deputado Fernando Capez (PSDB), que denomina Doutor Eduardo Mariz de Oliveira a Penitenciária Compacta, em Caraguatatuba.

Na próxima reunião, a comissão deverá analisar requerimento do deputado Olímpio Gomes (PV), propondo a convocação do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão; de seu ex-secretário-adjunto, Lauro Malheiros Neto e da ex-mulher do investigador supostamente envolvido no caso de achaques a integrantes do PCC.