Com o objetivo de defender a população, fortalecer os municípios e acompanhar as ações do governo estadual e da Sabesp, que se faz presente em 368 dos 645 municípios paulistas, a Alesp lançou nesta terça-feira, 28/8, a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, coordenada pela deputada Ana Perugini (PT).

Para falar sobre o assunto foram convidados o deputado José Zico Prado (PT), o prefeito de Hortolândia e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, Angelo Perugini, os prefeitos de Cosmópolis, José Pivatto, de Engenheiro Coelho, Mariano Aparecido Franco de Oliveira, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), João Prado de Andrade, o pastor e conselheiro do Parlamento Mundial de Segurança e Paz da ONU, Wilson Palermo, e o coordenador do Movimento Popular Abaixo à Exploração da Sabesp, José Reginaldo Landim, que cobraram da Sabesp medidas urgentes para que o Estado efetivamente tenha um programa de saneamento básico voltado para toda a população.

De acordo com o relatório da Secretaria do Meio Ambiente sobre a qualidade ambiental do Estado, em 2006, os 40 milhões de habitantes do Estado produziram duas mil toneladas de esgoto urbano por dia. Embora as recomendações internacionais indiquem a necessidade de se tratar 80% do esgoto urbano em uma bacia hidrográfica, apenas 39% do esgoto produzido em São Paulo recebe algum tipo de tratamento.

A carência de tratamento no esgoto também foi enfatizada por Roberto Paiva, morador de Ubatuba, Litoral Norte do Estado. Segundo ele, há 10 anos o município aguarda a conclusão das obras para tratamento do esgoto. "Foi feito um empréstimo de cem milhões, mas não sabemos o destino desse dinheiro." Paiva lembrou ainda que Ubatuba, município que vive exclusivamente do turismo, abriga 80% da Mata Atlântica do Estado.

Saneamento no Brasil

De autoria do governo federal, a Lei 11.445/2007 traça novas exigências sobre o saneamento básico no país. Além da universalização do acesso, ela prevê que abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sejam feitos de forma adequada à saúde pública e à proteção ao meio ambiente. As políticas públicas de saneamento básico devem criar mecanismos de controle social, garantindo à sociedade participação no processo de formulação das medidas relacionadas ao setor.

A abertura do evento contou com a apresentação de dois grupos infanto-juvenis do município de Hortolândia. O grupo de marionetes encenou a peça Pequenas Ações mudam o Mundo e três alunos da escola municipal do Jardim Primavera cantaram o Rap da Transformação, enfatizando a importância da participação do jovem no meio social.