DA ASSESSORIA

Projeto de lei apresentado nesta semana torna obrigatória a adição de ácido fólico em farinhas de trigo e de milho produzidas e comercializadas no Estado de São Paulo. A medida é necessária para prevenir malformações congênitas no ser humano.

O ácido fólico é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Países como Estados Unidos, Reino Unido e México passaram a adicionar o ácido fólico na farinha, como forma de evitar doenças e prevenir defeitos do fechamento do tubo neural (mielomeningocele), fenda lábio-palatina e malformações cardíacas e renais.

Para o Dr. Antônio Carlos Fernandes, diretor clínico da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), "conseguiremos prevenir malformações graves em

bebês, evitando o sofrimento e altos custos com exames, órteses, transporte e alimentação, a um custo extremamente baixo - cerca de R$ 10,00 por tonelada".

O projeto prevê que a porcentagem do ácido fólico seja especificada por regulamentação, a ser expedida por órgão competente do Poder Executivo. Caso a produção e a comercialização estiverem em desacordo, o infrator deverá, de acordo com o projeto, pagar uma multa.