O 52º Congresso de Municípios, organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), foi aberto nesta segunda-feira, 31/3, no Mendes Convention Center, em Santos. Com o tema Municipalismo: respeito e compromisso, os debates seguirão até sexta-feira, 4/4, e o encerramento ocorre no próximo dia 5 de abril.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da APM, Marcos Monti; do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima; do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Santos Padilha; da secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella; do secretário geral da Frente Nacional de Prefeitos, Newton Lima Neto (de São Carlos); do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara; do prefeito de Santos, João Tavares Papa; do presidente da Câmara Municipal de Santos, Marcus de Rosis; do prefeito de São Vicente, Tércio Garcia; dos deputads estaduais Maria Lúcia Prandi (PT), Célia Leão (PSDB), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Luciano Batista (PSB) e Gilmaci Santos (PRB), e do deputado federal Márcio França (PSB-SP).

Anualmente, o Congresso de Municípios reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos com o objetivo de discutir questões que afetam diretamente os municípios e suas administrações, como tributação, transportes, políticas públicas, distribuição de ICMS etc. A APM tem reiteradamente enfocado a emancipação financeira dos municípios e a defesa dos interesses municipais perante os demais poderes públicos.

A APM

Entidade civil com 59 anos de existência, a APM representa os 645 municípios paulistas, sem distinção de partidos, e presta assessoria jurídica, técnica e administrativa.

Abrindo o congresso, o presidente da APM, Marcos Monti, afirmou que a entidade completa 60 anos em 2008. "Vamos começar as comemorações deste aniverário aqui no congresso de municípios". Segundo ele, o temário escolhido para o 52º congresso foi feito com a participação dos próprios municípios. "Enviamos correspondência aos prefeitos e pedimos para que cada um escolhesse cinco temas entre várias sugestões. Através dessa pesquisa, o congresso traz a vontade dos gestrores públicos para a discussão de temas importantes", informou Monti, lembrando que os temas mais indicados foram habitação, saneamento e meio ambiente. "isso mostra que os municípios estão voltados para o desenvimento sustentável, concluiu Monti.

Mais recursos para os municípios

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, o evento, por si só, demonstra a grandeza da APM. "São os municípios que podem fazer as mudanças necessárias para um país melhor e um cidadão mais feliz. São eles que avaliam o que é necessário em cada área como transporte, saúde, educação...".

Com relação à questão da distribuição de recursos, o presidente afirmou que a lógica no país é invertida. "Mais uma vez vamos voltar a este tema, já tão recorrente, que é a distribuição de recursos. Se é o município quem presta os serviços, é ele que deve ter mais recursos, não a União".

O presidente ainda lembrou que é imprescindível preparar os jovens para a vereança e para a gestão pública. "A Assembléia Legislativa está preocupada com isso. Para tanto, deveremos oferecer cursos de formação nessas áreas", concluiu o presidente, destacando que é fundamental atender às necessidades dos municípios.

Leia mais sobre o 52º Congresso de Municípios no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br) e na edição desta quarta feira do Diário da Assembléia.