O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Sidney Beraldo, recebeu nesta segunda-feira, 23/8, na abertura do III Fórum de Presidentes das Assembléia Legislativas, treze deputados, entre presidentes de assembléias e seus representantes, de parlamentos estaduais do país.

Beraldo salientou a preocupação com o esvaziamento dos legislativos estaduais, tanto do ponto de vista político, quanto financeiro, e a intenção das Assembléias, já demonstrada nos fóruns anteriores, de reagir a este processo.

O presidente da Assembléia paulista apresentou o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) como instrumentos que têm sido de grande utilidade para o auxílio da atuação dos deputados estaduais, no direcionamento de políticas públicas.

"Detectamos que estamos perdendo autonomia; reconhecemos que avançamos do ponto de vista democrático, no fortalecimento das instituições. Temos compromisso com a democracia e para que ela seja possível é necessário que haja maior controle da sociedade, o que ocorre a partir de uma maior descentralização", comentou Beraldo, acrescentando que hoje, 72% do que se arrecada no país vem de impostos federais, caracterizando, além da centralização administrativa, a centralização financeira.

Anteriormente, conforme Beraldo, havia-se proposto a apresentação de emendas constitucionais na tentativa de se reverter a situação, mas, para ele, seria mais prática, além de acelerar o processo, a elaboração de propostas de emenda a serem incluídas nas reformas em tramitação no Congresso Nacional, como uma maneira de tornar mais efetiva a possibilidade de êxito.

Os deputados Sérgio Oliveira Cunha, presidente da Assembléia do Acre, Gilberto Rodrigues, 4º secretário da Assembléia do Ceará, Benício Tavarez, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Célio Silveira, presidente da Assembléia de Goiás, Manoel Nunes Ribeiro, presidente da Assembléia do Maranhão, Alberto Pinto Coelho, líder do governo de Minas Gerais, Maurício Picarelli, vice-presidente da Assembléia do Mato Grosso do Sul, Hermas Brandão, presidente da Assembléia do Paraná, Romário Dias, presidente da Assembléia de Pernambuco, Jorge Picciani, presidente da Assembléia do Rio de Janeiro, Manoel Faria, vice-presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul, Onofre Santo Agostini, vice-presidente da Assembléia de Santa Catarina e Antonio Passos, presidente da Assembléia de Sergipe, discorreram acerca das dificuldades que enfrentam em seus estados, fruto do engessamento progressivo do poder legislativo estadual. Todos concordaram com a necessidade da união dos legislativos dos Estados e aceitaram o Fórum como local privilegiado para este debate.

Da reunião resultou a minuta da Carta de São Paulo, em que os principais itens detectados como problemáticos pelos estados foram contemplados. Houve, também, a eleição da estrutura administrativa do Fórum em que São Paulo ficou com a presidência, o Acre com a vice-presidência, o Mato Grosso do Sul com a secretaria geral e o Paraná com a tesouraria.

Definiu-se que haverá um representante técnico de cada Estado para fazer parte deste conselho e auxiliar na organização e nas questões técnicas. Por definir, ficou a proposta de se contratar uma instituição externa como órgão de consultoria do Fórum.

O Fórum deliberou que a próxima reunião será no Distrito Federal e deverá acontecer no dia 8 de novembro. Beraldo salientou que nesta oportunidade deverão ser apresentadas as emendas às reformas que tramitam no Congresso, proposta que foi aceita por todos.