Terça-feira, 8/11

Na Casa

17h - Ato Público em favor da defensoria pública. Solicitado pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT). No Auditório Franco Montoro.

Nas Comissões

14h15 " Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), se reúne para deliberar sobre projetos como o que determina aos Poderes do Estado que instalem painéis de comando com inscrição em braile e sinalizadores sonoros indicadores de parada, abertura e fechamento de portas nos elevadores, para orientação de pessoas portadoras de deficiência, nos prédios onde funcionem seus órgãos públicos. No Plenário Tiradentes.

14h30 - Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Romeu Tuma (PMDB), se reúne para debater a qualidade dos serviços prestados pelas empresas operadoras de telefonia que atuam no Estado de São Paulo. Foram convidados para a reunião o presidente da Telecomunicações de São Paulo, Fernando Xavier Ferreira, o presidente da Vésper São Paulo S/A, Carlos Henrique Moreira, e o presidente da Nextel do Brasil, José Felipe. No Auditório Teotônio Vilela.

14h30 " Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), se reúne para debater projetos como o que institui gratuidade nos transportes coletivos para as populações indígenas. No Plenário D. Pedro I.

14h30 " Educação, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), se reúne para debater projetos como o que estabelece limite máximo de alunos por período em unidades escolares da rede pública estadual a serem implantadas e/ou construídas. No Plenário José Bonifácio.

15h30 " Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), se reúne para debater projetos como o que institui gratuidade de tarifas nas travessias litorâneas, para os veículos oficiais, nas condições que especifica. No Plenário Tiradentes.

15h30 " Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), se reúne para votar projetos como o que proíbe a função de provadores de cigarros. No Plenário José Bonifácio.

Quarta-feira, 9/11



Na Casa

Frente parlamentar realiza debate com superintendente do BNDES

Nesta quarta-feira, às 16h30, a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, coordenada pelo deputado Vicente Cândido (PT), realiza reunião com a presença do superintendente de Operações Indiretas do BNDES, Claudio Bernardo Guiomarães de Moraes. O representante do banco vai expor as medidas que estão sendo tomadas para facilitar o acesso ao crédito para pequenos e micros empresários. No auditório Franco Montoro.

Nas comissões

Criação da São Paulo Previdência é debatida em audiência pública

Nesta quarta-feira, às 14h30, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), realiza audiência pública, com as presenças do secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, do secretário de Estado da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e da superintendente do IPESP, Rosali de Paula Lima, com o objetivo de debater a criação da São Paulo Previdência " SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos " RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM. No Plenário Tiradentes.

Projeto que cria a Área de Proteção e Recuperação da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga é objeto de audiência pública

Nesta quarta-feira, às 14h30, a Comissão de Assuntos Metropolitanos, presidida pelo deputada Ana Martins (PcdoB), realiza audiência pública, com as presenças do secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Guilherme Jardim Arce, dos prefeitos Valdemar Sândoli Casadei (Lins), Antônio Mário Lelo (Botucatu), Jorge Abissamra (Ferraz de Vasconcelos), Geraldo Leite da Cruz (Embu), Nelson Mancini Nicolau (São João da Boa Vista) e dos presidentes da Sabesp, Dalmo do Valle Nogueira Filho, da SANED, André de Castro, e do SINTAEMA, Helifax Pinto de Souza, para debater a criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga e as concessões da Sabesp e os municípios. No plenário José Bonifácio.

Suposto abuso de poder praticado pelo secretário de Segurança Pública é debatido em comissão

Nesta quarta-feira, às 14h30, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL) , realiza reunião para apurar suposto abuso de poder praticado pelo secretário de Segurança Pública no dia 14 de maio último, nas cercanias do restaurante Kosushi. No plenário D.Pedro I.



15h45 " Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), se reúne para deliberar sobre itens constantes da pauta. No Plenário José Bonifácio.

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