Da assessoria do deputado Wagner Salustiano

O deputado Wagner Salustiano (PSDB) apresentou requerimento para formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar práticas irregulares das operadoras de telefonia. A propositura, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo em 20/9, recebeu as assinaturas de mais 49 deputados.

"A população, que vem pagando alto preço pelos serviços de telefonia, merece ser tratada com o respeito e a dignidade que o Código de Defesa do Consumidor lhe assegura", afirmou Salustiano, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa.

A telefonia fixa tem sido campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. No Instituto de Defesa dos Direitos do Consumidor (Idec), de setembro de 2000 a setembro de 2001, 41% das reclamações sobre serviços de telefonia fixa referiam-se a cobrança indevida, enquanto 30% eram relativas a cancelamento de serviços.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores, segundo Salustiano, estão a falta de informações nas contas telefônicas, a precariedade dos serviços prestados - "mormente se considerarmos o elevado valor das tarifas, que não correspondem nem de longe à qualidade do serviço", destaca o deputado - e, conforme inúmeras denúncias, casos de clonagem de aparelhos.

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