DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, assinou nesta terça-feira, 6/7, a minuta do termo de filiação do Parlamento paulista à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). A adesão definitiva à entidade se concretizará com a assinatura de documento por parte dos demais integrantes da Mesa Diretora, os deputados Emidio de Souza (1º secretário) e José Caldini Crespo (2º secretário).

A inclusão de São Paulo "reforça os objetivos e as lutas da entidade em âmbito nacional", afirmou o presidente da Unale, o deputado estadual piauiense Leal Jr. (PFL). Ele foi eleito em maio deste ano, em congresso realizado em João Pessoa, para presidir a organização no biênio 2004/2005.

Beraldo reconheceu a Unale como o fórum adequado para o debate de questões importantes, como a ampliação da autonomia e a redistribuição das áreas de atuação dos legislativos estaduais. "Não se trata de corporativismo, mas precisamos ter um modelo de desenvolvimento econômico e social que leve em conta as vocações regionais. E são as assembléias legislativas que pautam a discussão desses temas", afirmou.

Para Beraldo, a ampliação da autonomia passa pelo debate de questões como as reformas política e tributária. Ele lembrou ainda as atividades que a Assembléia paulista desenvolveu no Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, com a realização, em 2003, de reuniões nas regiões administrativas do Estado. "Precisamos ter a cabeça globalizada, mas os pés na região", resumiu.

"Contamos com o esforço de São Paulo num momento em que os legislativos estaduais estão fragilizados, impedidos de exercer plenamente seu direito de legislar e fiscalizar", afirmou a deputada estadual Cidinha Campos (PDT/RJ). Membro do conselho fiscal da Unale, ela criticou os limites impostos à atuação das comissões parlamentares de inquérito e juntou-se a outros integrantes da diretoria da entidade na avaliação positiva da adesão de São Paulo à organização.

A filiação de São Paulo ocorreu durante reunião da diretoria da Unale, realizada na Assembléia Legislativa. Membros do corpo diretivo da entidade, os deputados Vanderlei Macris e José Carlos Stangarlini (ambos do PSDB) reafirmaram a disposição de trabalhar pela filiação individual dos parlamentares paulistas. Eles também defenderam a realização do congresso anual da Unale em São Paulo, em 2006. O próximo encontro de legislativos estaduais está marcado para 2005, em Salvador.