Com a presença dos deputados da Comissão de Direitos Humanos, de representantes do governo e das principais entidades de direitos humanos, foi realizada nesta quinta-feira, 10/4, audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). A finalidade da reunião foi discutir os avanços havidos na área de direitos humanos e eleger temas que serão discutidos na VI Conferência Estadual de Direitos Humanos que acontecerá no próximo mês de agosto.

A principal preocupação, que norteou a audiência pública, foi com a escolha de temas que sejam universais em detrimento dos particulares.



Especialistas e suas preocupações



Rose Nogueira, do Condepe, pediu especial atenção para a infância e juventude. Marco Aurélio Chagas Martorelli " representando o Secretário da Justiça Luiz Antonio Marrey, falou da revisão do Plano Estadual dos Direitos Humanos, o PEDH, lançado em 1996, que contém propostas que necessitam atualizações. Segundo Marco Aurélio, essa revisão já está sendo feita, com metas para serem cumpridas e de uma maneira que seus efeitos possam ser mensurados.

O deputado Raul Marcelo (PSOL) reforçou a preocupação de Rose Nogueira e falou da importância dos cuidados com a infância e de como eles estão sendo negligenciados na quase totalidade das cidades paulistas, em claro desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Marcelo falou ainda da necessidade de uma proteção maior aos movimentos sociais através do controle do uso da força pelo Estado que, segundo ele, estaria pouco permeável às demandas dos segmentos organizados.

Após as exposições, o presidente da Comissão, Vanderlei Siraque (PT), abriu espaço para a intervenção de representantes de diversos grupos de direitos humanos que trouxeram suas preocupações e falaram da organização da conferência. As entidades estão aguardando, para os próximos dias, o decreto da presidência da república que ditará as normas para as escolhas dos delegados, de cada região do Estado, que participarão da conferência. Participaram ainda da audiência pública os deputados José Candido (PT), Fernando Capez e Bruno Covas, ambos do PSDB.