20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - Edson Ferrarini: conciliação entre Ministério Público e Magistratura


16/09/2009 19:07

Compartilhar:

Edson Ferrarini<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2009/CONSTedsonferrarini.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Qual o principal legado da Constituinte?



A própria Constituição sob todos os aspectos. A democracia, por pior que seja, é o melhor regime criado pelo homem. Cada vez que você redige uma constituição, você faz regras que vão abranger a todos.

A Constituinte foi um marco fantástico, pois já tínhamos a Constituição Federal, que precisávamos adaptar ao Estado. Eu tive o privilégio de ter meu nome na nova Constituição.

Os fatos que envolveram a Constituinte foram muito interessantes. Eu lembro que participei diretamente das discussões sobre o Poder Judiciário, o Ministério Público, as pessoas com deficiências mentais e com necessidades especiais.

O procurador-geral de Justica da época era uma das pessoas mais fantásticas que já conheci, era o doutor Claudio Alvarenga. Esse homem inteligente, habilidoso, me procurou junto com promotores, oriundos da Polícia Militar, para mostrar as necessidades do Ministério Público e nós fomos colocando na Constituinte tudo aquilo que o MP precisava.

Depois veio o Poder Judiciário, através do desembargador Odir Porto, outro extraordinário e habilidoso negociador. Eu tinha que conciliar interesses dos juízes e dos promotores que eram inimigos próximos.

Eu vim para cá como coronel, como representante da Polícia Militar, e nossa corporação não perdeu nenhum de seus direitos conquistados. Fui autor de várias emendas que defendiam a PM. Impedi que todas investidas contra a corporação prosperassem.

Conseguimos fazer de nossa Constituição uma obra de arte.



E a participação das entidades?



Outra coisa interessante foi que na época fazia um programa na rádio Boa Nova de Guarulhos, uma rádio espírita, que funciona dentro das Casas André Luiz. Fiz um chamamento, e a Apae, a AACD e outras entidades se reuniram para juntos garantirmos avanços na nova Carta.

Tenho a consciência tranquila de ter ajudado a colocar o melhor possível na Constituição de São Paulo.



Como foi viver esse momento?



Eu já era advogado, professor de direito penal, sabia a Constituição quase de cor. Sabia tudo isso teoricamente, mas foi uma grande emoção participar da redação da Carta, aquela lei maior que rege a todos nós. Foi uma sensação muito agradável, de dever cumprido.

alesp