A crescente importância do etanol como combustível ambientalmente correto e renovável reuniu especialistas, autoridades políticas e empresariais no São Paulo Ethanol Summit 2007, conferência promovida União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), para analisar tendências sociais, políticas, ambientais e econômicas do setor. O evento, aberto na manhã desta segunda-feira, no WTC Hotel, em São Paulo, encerra-se amanhã.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, que participou da cerimônia de abertura do seminário, lembrou que o Parlamento paulista já aprovou medidas que colocaram São Paulo à frente da discussão do tema, tanto do ponto de vista ambiental como humano.

Uma dessas propostas é a Lei 11.241, promulgada em 2002, que prevê a progressiva eliminação da queima da palha da cana. "Essa lei era uma das mais modernas quando foi criada, e agora, em virtude de questões como o aquecimento global, precisa ser atualizada", avaliou Vaz de Lima.

Sua discussão, no entanto, precisa levar em conta vários aspectos. "Não podemos esquecer que há cerca de 500 mil pessoas envolvidas na atividade", afirmou o presidente da Assembléia. O fim dessa prática " que caminha ao lado da mecanização da lavoura, processo que pode gerar grande desemprego " só deve ser atingida, segundo a lei em vigor, em 2031. Existe proposta do deputado Rafael Silva (PDT) de criação de uma CPI para reavaliar o cronograma da lei.

Vaz de Lima destacou também a redução da alíquota de ICMS sobre o álcool hidratado " que passou de até 25% para no máximo 12%, por lei aprovada na Assembléia em 2003 " como uma das medidas que deu segurança ao mercado e incentivou o uso do etanol como combustível, resultando em avanços como a crescente adoção de motores do tipo flex nos veículos em São Paulo.

"A Presidência da Assembléia também vai encampar a discussão, no Parlamento, do etanol e de sua importância estratégica a curto e médio prazo", garantiu o parlamentar.

Contra barreiras

Na abertura do São Paulo Ethanol Summitt, o presidente do Conselho da Única, Eduardo Pereira de Carvalho, destacou que um dos propósitos do evento é exatamente "discutir com representantes dos diversos setores da sociedade o contraditório do tema, para avaliar o caminho certo nessa área".

No exercício da Presidência da República " o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem ao exterior ", o vice-presidente José Alencar lembrou a experiência do Brasil e das instituições de pesquisa na formulação do Programa Nacional do Álcool há mais de 30 anos. Ele considerou uma missão do governo "pregar nossa experiência exitosa de substituição de combustíveis fósseis por etanol e biocombustível".

Tanto Alencar como o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia apontaram a necessidade de redução de subsídios agrícolas em outros países e de eliminação de barreiras à entrada do álcool no mercado de outros países, para que o produto assuma a condição de commodity mundial.

Para Chinaglia, não falta legislação sobre o tema, no Brasil. "Nossa maior dificuldade é a execução de políticas públicas", afirmou. O deputado é favorável também à criação de um estoque de segurança para o etanol, que foi definido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como importante instrumento tanto para o desenvolvimento da economia quanto para o combate à poluição.