Ato do Presidente nº 36, de 06/04/2015 ( Ato do Presidente 36/2015 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Ato do Presidente nº 36, de 06/04/2015

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

- Legislativo, 08/05/2015, 7
- Legislativo, 10/09/2015, 10
- Legislativo, 01/04/2016, 6
- Legislativo, 22/10/2016, 5
|
Frente Parlamentar | Mineração |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp