Decreto nº 52.813, de 08/10/1971 ( Decreto 52813/1971 )

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Decreto nº 52.813, de 08/10/1971

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Inclui funções de extranumerário nas Tabelas Anexas dos Decretos n. 52.563 e 52.579, respectivamente, de 19 de novembro e 17 de dezembro de 1970, e retifica incorreções neles verificadas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 09/10/1971, p.3

Retificação - Poder Executivo de 12/10/1971, p.3

Temas

expand_more Alterações

Decreto nº 10.378, de 21/09/1977

Dispõe sobre exclusão de enquadramento (Poder Executivo, 22/09/1977, p.5)

Decreto nº 9.967, de 07/07/1977

Dispõe sobre retificação de enquadramento (Poder Executivo, 08/07/1977, p.2)

Decreto nº 8.110, de 24/06/1976

Retifica denominação da função que especifica (Poder Executivo, 25/06/1976, p.3)

Decreto nº 6.990, de 05/11/1975

Dispõe sobre retificação de enquadramento (Poder Executivo, 06/11/1975, p.5)

Decreto nº 5.591, de 05/02/1975

Inclui funções de extranumerário e retifica incorreções nas Tabelas Anexas dos Decretos n. 52.563, 52.579, 52.813 e 52.823, respectivamente de 19 de novembro e 17 de dezembro de 1970, 8 e 26 de outubro de 1971 (Poder Executivo, 06/02/1975, p.5)

Decreto nº 5.335, de 19/12/1974

Retifica os Decretos De n.° 52.579, de 17 de dezembro de 1970, e n.° 52.813, de 8 de outubro de 1971 (Poder Executivo, 20/12/1974, p.52)

Decreto nº 5.223, de 11/12/1974

Dispõe sobre retificação de enquadramento (Poder Executivo, 12/12/1974, p.5)

Decreto nº 2.984, de 07/12/1973

Dispõe sôbre retificação de função procedida pelo Decreto n. 52.813, de 8 de outubro de 1971 (Poder Executivo, 08/12/1973, p.3)

Decreto nº 1.908, de 10/07/1973

Dispõe sobre retificação da denominação de função procedida pelo Decreto nº 52.813, de 8 de outubro de 1971 (Poder Executivo, 11/07/1973, p.3)

Decreto nº 705, de 08/12/1972

Artigo 1.º - Retifica a função constante da Faixa II, do Anexo II, Poder Executivo, do Decreto n. 52813/1971 (DO 09/12/1972, p.4) (Poder Executivo, 09/12/1972, p.4)

Decreto nº 190, de 17/08/1972

Artigo 1.º - Retifica a função constante do Anexo II, Faixa II, Poder Executivo, do Decreto n. 52.813/1971 (DO 18/08/1972, p.3) (Poder Executivo, 18/08/1972, p.3)

Decreto nº 182, de 16/08/1972

Artigo 1.° - Retifica a função constante do Anexo II, Faixa II, Poder Executivo, do Decreto n. 52.813/1971 (DO 17/08/1972, p.3) (Poder Executivo, 17/08/1972, p.3)

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