Pareceres - Modelos

Consultas sobre a elaboração de pareceres podem ser dirigidas à Divisão de Redação Legislativa do Departamento de Comissões em: drl@al.sp.gov.br

Relação de modelos atualizados

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação
• 1 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar
• 2 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar, propondo emenda
• 3 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar, propondo subemenda à emenda
• 4 - Parecer do Relator Especial em substituição à CCJR - sobre projeto de lei de iniciativa parlamentar
• 5 - Parecer da CCJR sobre projetos de lei de iniciativa parlamentar, propondo substitutivo
• 6 - COTA DA CCJR - Criação de Região Metropolitana (OU de Aglomeração Urbana OU de Microrregião)
• 7 - COTA DA CCJR - Declaração de Área de Proteção Ambiental
• 8 - COTA DE JUNTADA DE PROPOSIÇÕES QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA CORRELATA
• 9 - Parecer do Relator Especial em substituição à CCJR sobre projeto de resolução de iniciativa parlamentar
• 10 - Parecer da CCJR sobre PDL
• 11 - Parecer da CCJR sobre PEC
• 12 - Voto em separado CCJR
• 13 - Voto vencedor CCJR - contrário
• 14 - Voto vencedor CCJR - favorável
• 15 - Parecer da CCJR sobre projeto de lei vetado totalmente
• 16 - Parecer da CCJR sobre projeto de lei vetado parcialmente
• 17 - Parecer de redação final
• 18 - Cota da CCJR solicitando documentos para instrução de projeto de autorização de alienação de bem imóvel
• 19 - Parecer da CCJR sobre sustação de andamento de processo-crime movido contra Deputado

• Comissão de Mérito
• 1. Parecer de Comissão de mérito
• 2. Parecer da Comissão de mérito sobre projeto de lei com emenda apresentada na fase de pauta ou pela CCJR
• 3. Parecer da Comissão de mérito sobre projeto de lei sobre aquisição, permuta ou cessão de bens imóveis
• 4. Parecer da Comissão de mérito sobre moção, com apresentação de substitutivo
• 5. Parecer da Comissão de mérito propondo arquivamento de Processo RGL
• 6. Parecer da Comissão de mérito propondo Requerimento de Informação
• 7. Parecer da Comissão de mérito propondo Indicação
• 8. Parecer da Comissão de mérito propondo Moção
• 9. Parecer da Comissão de mérito propondo Projeto de Lei
• 10. Ratificação de Parecer
• 11. COTA - Outorga de Títulos a Municípios
• 12. PARECER - Outorga de Títulos a Municípios

• Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
• 1. Parecer da CFOP sobre projeto de lei que não acarreta aumento de despesas
• 2. Parecer da CFOP sobre projeto de lei que acarreta aumento de despesas
• 3. Parecer da CFOP sobre contrato julgado irregular pelo TCE, considerado irregular pela Comissão, com sustação de efeitos
• 4. Parecer da CFOP sobre contrato julgado irregular pelo TCE, e considerado regular pela Comissão
• 5. Parecer da CFOP sobre contrato julgado irregular pelo TCE, considerado irregular pela Comissão, sem sustação de efeitos

• Reunião Conjunta (Congresso) de Comissões
• 1. Parecer de Congresso - CCJR, mérito e CFOP
• 2. Parecer de Congresso - CCJR, mérito e CFOP, sobre substitutivo ou emenda de Plenário

• Comissão de Fiscalização e Controle
• 1. Parecer da CFC sobre documentos relativos ao art. 3º da Lei 4.595, de 1985 - arquivamento provisório
• 2. Parecer da CFC sobre documentos relativos ao art. 3º da Lei 4.595, de 1985 - arquivamento provisório
• 3. Cota da CFC sobre documentos relativos ao art. 3º da Lei nº 4595, de 1985
• 4. Parecer da CFC sobre documentos relativos ao art. 5º da Lei nº 4595, de 1985
• 5. Cota da CFC sobre documentos relativos ao art. 5º da Lei nº 4595, de 1985

• Pareceres e cota sobre Projeto de denominação de próprios públicos
• 1. Parecer da CCJR sobre projeto de denominação de próprio público
• 2. Parecer da CCJR sobre projeto de denominação de escola
• 3. Cota da CCJR solicitando documentos em Projeto de denominação
• 4. Parecer de mérito sobre projeto de denominação de próprio público

• Parecer e cota sobre Projeto que declara entidade como de utilidade pública
• 1. Atestado de Funcionamento, não remuneração, idoneidade - Utilidade Pública
• 2. COTA - CCJR - Utilidade Pública (após a Lei 18064 de 18/12/2024)
• 3. PARECER - CCJR - Utilidade Pública (após a Lei 18064 de 18/12/2024)

• Parecer sobre Projeto que institui data comemorativa
• 1. Parecer de mérito sobre projeto de lei que institui data comemorativa

• Parecer sobre Projeto que inclui evento no calendário turístico
• 1. Parecer de mérito sobre Projeto que inclui evento no calendário turístico

• Parecer e cotas sobre Projeto que classifica Município como Estância Turística
• 1. Parecer da CCJR sobre projeto que classifica Município como Estância Turística
• 2. Cota da CCJR solicitando documentos em projeto que classifica Município como Estância Turística
• 3. Cota da CCJR solicitando manifestação da Secretaria de Turismo em projeto que classifica Município como Estância Turística

• Parecer e cotas sobre Projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 1. Parecer sobre projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 2. Cota solicitando documentos em projeto que classifica Município como de Interesse Turístico
• 3. Cota solicitando manifestação da Secretaria de Turismo em projeto que classifica Município como de Interesse Turístico