Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 24/05/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1265/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos cachorros aposentados da Polícia Militar do Estado de São Paulo para confortar as vítimas e testemunhas nas audiências nos Fóruns Estaduais.
Projeto de lei 763/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a identificação das áreas de riscos para os banhistas nas águas pertencentes ao Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 842/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da expressão "portador de epilepsia" ou "alérgico" na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação.
Projeto de lei 601/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá denominação de "Delegada Ivone Helena de Paula Ramos" à delegacia de Polícia de Bananal, naquele Município.
Projeto de lei 645/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Valdic Junio Alves Primo" ao Complexo Penitenciário de Avanhandava.
Projeto de lei 730/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Marechal Mascarenhas de Moraes" ao 2º Batalhão de Polícia de Choque, na Capital.
Moção 56/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes das bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a fim de que envidem esforços para que não seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 186, de 2014, ou qualquer outro projeto com teor similar.
Moção 75/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de que envidem todos os esforços e sejam tomadas as medidas legislativas necessárias a fim de que seja incluído ao Projeto de Lei (PLS) 230/2014, um artigo que determine o encaminhamento dos condenados por porte de arma de fogo de uso restrito para prisões de segurança máxima.
Moção 2/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Tenente Coronel PM Maurício Vieira Izumi, Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho desenvolvido na Estância Balneária de Praia Grande.
Moção 11/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o trabalho do efetivo do Comando de Policiamento do Interior 3, sob o Comando do Coronel PM Humberto Gouvêa Figueiredo, pela operação envolvendo cerca de 80 Policiais Militares, inclusive de unidades especializadas e de batalhões de cidades vizinhas a Ribeirão Preto, que efetuou a prisão de quadrilha que se preparava para realizar um grande assalto a empresa de valores naquela cidade.
Moção 20/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara e do Senado Federal, e para os Líderes de Bancada, a fim de que empreendam esforços para aprovarem o Projeto de lei nº 5488, de 2016 da Câmara Federal, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Moção 26/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o efetivo do 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior (30° BPM/I) de Catanduva pela atuação em prol da manutenção da ordem pública naquele e nos demais Municípios da Região.

 

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