Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 17/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1177/2007
Não Deliberado
Ementa: Determina a instalação de dispositivos sonoros nos semáforos do Estado a fim de orientar a travessia dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 504/2008
Não Deliberado
Ementa: Proíbe pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda eleitoral em muros, fachadas, colunas, placas, paredes, pórticos, ou qualquer outro lugar público ou privado visível às margens das rodovias estaduais, administradas direta e indiretamente pelo governo do Estado e ainda sob o regime de concessão.
Projeto de lei 292/2002
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de Marcílio Dias Pereira ao ramal de acesso à Rodovia SP-351 (Rodovia Comendador Pedro Monteleone), em Catanduva, na altura do quilômetro 311. Parecer nº 1332, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 374/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Doutor Nélson Salomé" ao viaduto localizado no km 62 + 500m da rodovia estadual SP-147, sobre a rodovia SP-340, em Mogi Mirim. Parecer nº 409, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 402/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jaime Simões Fontes" ao dispositivo de segurança (viaduto) localizado sobre a Rodovia Lourenço Lozano, no km 380 + 540m, em Duartina. Parecer nº 421, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 476/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Mario Peruchi" ao viaduto localizado no km 254 da Rodovia SP - 310, em Ibaté.
Projeto de lei 490/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Abdalla Hajel" ao viaduto localizado no km 396 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 408, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 500/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Hermínio Benedicto Masotti" ao viaduto localizado no km 133,500 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna.
Projeto de lei 533/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Armando Giancoli Filho" ao viaduto localizado no km 62,200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Parecer nº 1098, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 612/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dom Marcelino Correr" ao trevo localizado no km 647,913m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Parecer nº 410, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 616/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Pedro Bocca Netto" ao trevo localizado no km 646,3 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Parecer nº 411, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 648/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Geraldo Alves" ao viaduto situado no km 161,450 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que dá acesso ao município de Itapetininga.
Projeto de lei 654/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Basílio - Pitico" ao dispositivo situado no km 122,100 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, que dá acesso à Avenida Carlos Eduardo Rosim, em Boa Esperança do Sul. Parecer nº 418, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 658/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Karnig Bazarian" ao viaduto localizado no km 136,100 da Rodovia SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 713, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 63/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 3.076, de 2008, atribuindo à ponte sobre o rio Paraná situada entre as cidades de Presidente Epitácio (SP) e Porto 15 de Novembro (MS), na BR-267, o nome do escritor Hélio Serejo.

 

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