Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 690/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina, aos órgãos da administração pública, a divulgação dos valores arrecadados a título de multas por infração à legislação de trânsito.
Projeto de lei 701/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente, em todas as sessões de cinema.
Processo Legislativo 532/2008 Atualizando informações
Ementa: Possível contradição entre o mandamento de Decreto e Portaria editados pelo Executivo.
Projeto de lei 526/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Santuário" à Estação Autódromo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital.
Projeto de lei 590/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Hanz Ronald Froelich" ao viaduto localizado no km 371,800 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em Pindorama.
Projeto de lei 675/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Mello" ao trevo localizado no km. 135 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sarapuí.
Projeto de lei 715/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Luis Carlos Raya" ao viaduto localizado na altura do km 54,10 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 716/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rubem Cione" ao viaduto localizado na altura do km 46,84 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 938/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio da Conceição Videira" ao dispositivo de acesso localizado no km 341,73 da Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira - SP 304, em Itaju.
Projeto de lei 1071/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Gennarino Di Lello" ao dispositivo de segurança de acesso ao Distrito Rodrigues Alves, localizado na altura do km 196 da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.
Projeto de lei 1130/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Oswaldo Maniero" ao pontilhão localizado entre os quilômetros 397 e 398 da Rodovia Cândido Portinari, em Franca.
Projeto de lei 1141/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ivio Danillo Albaricci" ao viaduto localizado no km 304 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Matão.
Projeto de lei 1163/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Gino Rezaghi" ao viaduto localizado no km 39 da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cajamar.
Projeto de lei 1181/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Evilásio de Martin" ao viaduto localizado no km 394 da Rodovia Leônidas Ferreira Pacheco - SP 304, em Borborema.
Projeto de lei 1405/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - ACIPI" ao viaduto localizado na interligação da Rodovia dos Bandeirantes, km 134, com a Rodovia SP 304, km 140, em Piracicaba. Parecer nº 1609, de 2007, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1436/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geovana Aparecida Deliberto" à Estrada SPA 321/322, que liga o Município de Ribeirão Preto ao Anel Viário Deputado Antônio Duarte Nogueira.

 

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