Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 117/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vicente Catapani" ao trevo de entroncamento da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331 com a Rodovia Washington Luiz - SP 310, na altura do Km 287, em Araraquara.
Projeto de lei 355/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Abdul Hadi Mohamad Fares" ao trevo de acesso localizado na Rodovia Anhanguera SP 330 - Km 37 + 500 metros, no município de Cajamar.
Projeto de lei 175/2007 Atualizando informações
Ementa: Veda a publicidade de bebidas alcoólicas, no rádio e na TV, no horário das 21 às 6 horas.
Projeto de lei 246/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Thereza Corradi Calza" à Passarela situada no km 2,300 metros do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à Rodovia SP-215.
Projeto de lei 567/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Juracy Galvão" ao viaduto situado no km 172,540 da Rodovia Raposo Tavares-SP-270, em Itapetininga.
Projeto de lei 682/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Delbem" à Rodovia Vicinal SP-423, que liga a BR-153 ao município de Palestina.
Projeto de lei 701/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente, em todas as sessões de cinema.
Projeto de lei 754/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cláudio Del Fiol Filho" à passarela a ser construída no km 113+250 da SP-127, Rodovia Antônio Romano Schincariol, em Tatuí.
Projeto de lei 792/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a execução de filme publicitário com mensagens sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente em todas as sessões de cinema no Estado.
Projeto de lei 863/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aristeu Correa de Moraes" ao viaduto situado no km 163,700 da SP-127, em Itapetininga.
Projeto de lei 1057/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ramon Vicente Gonçales" à rotatória localizada no km 42,217 da Rodovia Frederico Pontes Gestal - SP 479, em Pontes Gestal.
Processo Legislativo 7961/2007 Atualizando informações
Ementa: Moção de descontentamento com os serviços prestados pela DERSA, na travessia entre São Sebastião e Ilhabela.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 9931/2007 Atualizando informações
Ementa: Cópia do decreto de nomeação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - para os fins do disposto na LC 918 de 11 de abril de 2002 (COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES).
Projeto de lei 0290/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Júnior Bizunga" à passarela sobre a Rodovia João Melão - SP 255, no Km 259, em Avaré.
Projeto de lei 383/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Giovanni Agostini" ao dispositivo de retorno situado no km 108,200 da SP 333 - Rodovia Carlos Tonanni, em Jaboticabal.
Projeto de lei 560/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Carlos do Nascimento Amaral" ao trevo localizado no km 206,600 da Rodovia Washington Luis, SP-310, em Itirapina.

 

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