Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/12/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 117/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vicente Catapani" ao trevo de entroncamento da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331 com a Rodovia Washington Luiz - SP 310, na altura do Km 287, em Araraquara.
Projeto de lei 175/2007 Atualizando informações
Ementa: Veda a publicidade de bebidas alcoólicas, no rádio e na TV, no horário das 21 às 6 horas.
Projeto de lei 260/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anistiar parcialmente os débitos com IPVA.
Projeto de lei 701/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente, em todas as sessões de cinema.
Projeto de lei 792/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a execução de filme publicitário com mensagens sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente em todas as sessões de cinema no Estado.
Processo Legislativo 7110/2007 Atualizando informações
Ementa: Reivindica a intangibilidade das linhas de alimentação do Metrô e a manutenção das linhas que se dirijem ao Parque Dom Pedro II. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7961/2007 Atualizando informações
Ementa: Moção de descontentamento com os serviços prestados pela DERSA, na travessia entre São Sebastião e Ilhabela.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7962/2007 Atualizando informações
Ementa: Baldeação obrigatória no Terminal Sacomã do Expresso Tiradentes, dos usuários de ônibus interminicipais que ligam o Grande ABC à Capital.(Comissão de Transportes e Cominicações)
Projeto de lei 589/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Dr. João Américo de Andrade Martins" ao trevo de ligação da Rodovia dos Imigrantes - SP-160 com a Interligação SP-041, localizado no km 41 da SP-160, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 599/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Graciano da Ressureição Affonso" ao viaduto localizado no km 73+850m, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255, com acesso a IESA, em Araraquara.
Projeto de lei 622/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Wilson Toni" à passarela localizada no km 318 + 940 metros da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP-322, Contorno Sul, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 696/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Waldemar de Oliveira Verdi" ao dispositivo de retorno e acesso a São José do Rio Preto, localizado no km. 444 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 714/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Flávio José do Valle" ao viaduto localizado na altura do km 36,92 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serrana.
Projeto de lei 720/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Fernando Piai" ao viaduto localizado no km 365 da Rodovia Anhanguera, em Orlândia.
Projeto de lei 722/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter Cavalheri" ao viaduto localizado na altura do km 38,09 da Rodovia Abrão Assed - SP 333 , em Serrana.
Projeto de lei 724/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Olavo Daniel Alves" ao viaduto localizado na altura do km 39,84 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serrana.
Moção 76/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de criar programas que incentivem a aquisição e uso da bicicleta como meio de transporte e de reduzir impostos incidentes sobre a fabricação de bicicletas e/ou suas respectivas peças.
Moção 86/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional e para os líderes partidários a fim de modificarem o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro destinando percentual da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito às Santas Casas de Misericórdia.
Moção 90/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de priorizar a alteração do artigo 196 do Código de Trânsito Brasileiro que passa de grave para gravíssima a infração de deixar de indicar, antecipadamente, com luz indicadora, manobra para mudar de direção ou faixa de circulação, ou parar o veículo.

 

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