Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 20/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 776/2008
Não Deliberado
Ementa: Determina a criação de uma cartilha com orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador para ser distribuída gratuitamente aos estudantes das escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes ao Estado. Parecer nº 1256, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 197/2009
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a aplicação de cursos gratuitos para a mãe gestante, sobre os socorros emergenciais a crianças de zero a seis anos.
Projeto de lei 207/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes.
Projeto de lei 243/2009
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a vacinação contra meningite, pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado.
Processo Legislativo 4318/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha Relatório de Gestão de 2008.
Projeto de lei 29/2009
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 186/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites".
Projeto de lei 440/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Francisco de Assis Martucci" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Dracena.
Moção 62/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de Remuneração pela Produção de Serviços Médicos do SUS.
Moção 66/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar o Protocolo Técnico do SUS que normatiza o fornecimento de medicamentos de alto custo, visando ao atendimento regular dos remédios necessários ao retratamento de Hepatite "C".

 

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