Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/09/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 246/2002 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a oferta de educação especial, na faixa etária de zero a seis anos, pelo Poder Executivo Estadual.
Projeto de lei 924/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Recuperação de Dependentes Químicos".
Projeto de lei 940/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação e utilização de equipamentos de aquecimento central de água, movido por energia solar, em todos os empreendimentos imobiliários promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, diretamente ou através de suas autarquias ou empresas.
Projeto de lei 442/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de detectores de metal fixos e móveis e aparelhos de raio-X em todos os estabelecimentos prisionais do Estado.
Projeto de lei 431/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a proceder à distribuição gratuíta de medicamentos para o tratamento aos portadores de Artrose, Artrite Reumatóide (AR) e enfermidades relacionadas.
Projeto de lei 500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que os órgãos competentes do Estado protejam as residências, que possuam aparelhos médicos que mantêm a vida, contra o corte de energia elétrica.
Projeto de lei 531/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de conscientização ambiental "Troque Lixo".
Projeto de lei 570/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a presença de profissional graduado em fonoaudiologia em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1010/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paraíso.
Projeto de lei 1169/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de lei 1243/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cerquilho.
Projeto de lei 1276/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Coleta e ao Reaproveitamento de Óleos Vegetais no Estado.
Projeto de lei 1501/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Elaboração de Mapas de Riscos Geotécnicos e Ambientais no Estado.

 

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