Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 568/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapeva.
Projeto de lei 595/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel.
Projeto de lei 739/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Várzea Paulista.
Projeto de lei 769/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as emissoras educativas de televisão a transmitir sua programação com tradução simultânea para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Projeto de lei 787/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Laboratório de Ciências nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 801/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce.
Projeto de lei 850/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapevi.
Projeto de lei 883/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Altinópolis.
Projeto de lei 902/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a adequação dos próprios do Estado destinados à prática de esportes para uso também dos portadores de necessidades especiais.
Projeto de lei 912/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cesta Pedagógica", que será composto por um acervo de livros para educadores como complemento de sua formação profissional.
Projeto de lei 925/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guapiara.
Projeto de lei 946/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vinhedo.
Projeto de lei 947/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Várzea Paulista.
Projeto de lei 959/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Salto.
Projeto de lei 960/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Porto Feliz.
Projeto de lei 963/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Olímpia.
Projeto de lei 970/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Louveira.
Projeto de lei 971/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaguariúna.
Projeto de lei 972/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itupeva.
Projeto de lei 973/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itu.
Projeto de lei 974/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itatiba.
Projeto de lei 982/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campo Limpo Paulista.
Projeto de lei 986/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Artur Nogueira.
Projeto de lei 989/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Amparo.
Projeto de lei 1009/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Luís Antônio.
Projeto de lei 1011/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirangi.
Projeto de lei 1012/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pontal.
Projeto de lei 1018/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pradópolis.
Projeto de lei 1023/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Serra Azul.
Projeto de lei 1030/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Embaúba.
Projeto de lei 1044/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barrinha.
Projeto de lei 1088/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaoca.
Projeto de lei 1089/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapirapuã Paulista.
Projeto de lei 1090/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaporanga.

 

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