Comissão de Agricultura e Pecuária - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 689/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o "Programa Mercado da Família".
Projeto de lei 818/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 8.208, de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.
Processo Legislativo 3686/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita mudanças na lei que disciplina a fiscalização realizada pela Fundecitrus.
Processo Legislativo 3687/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita análise e criação de dispositivo legal que possibilite solucionar os conflitos gerados após a instituição do Parque Estadual da Serra do Mar em áreas de cultivos tradicionais.
Processo Legislativo 241/2009 Atualizando informações
Ementa: Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Insumos Agrícolas.
Processo Legislativo 548/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita providências para restabelecer o fluxo comercial de leite entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais e promover ajustes da política tributária para a cadeia produtiva do leite.
Processo Legislativo 549/2009 Atualizando informações
Ementa: Inspeção da Ponte Campos Sales localizada na Estância Turística de Barra Bonita/SP.
Moção 86/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para os Ministros do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário e para os líderes partidários no sentido de que sejam revistas e revogadas a Portaria nº 258 do Ministério do Planejamento e a Portaria nº 53 da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Moção 26/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de instituir a contribuição de intervenção no domínio econômico, destinando-se percentual sobre a produção de agrotóxicos de maior grau de toxicidade para custear a pesquisa de novos produtos e tecnologias, que representem soluções de menor nocividade ao meio ambiente e à população.

 

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