Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 22/10/2013 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 350/2010 |
|
| Ementa: Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares. | |
| Projeto de lei 290/2011 | Deliberado |
| Ementa: Altera a redação do artigo 21, "caput" e § 5º, e do artigo 22, § 2º, da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | |
| Projeto de lei 260/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões |
| Ementa: Dá a denominação de "Dr. Gilberto Delmont" ao viaduto localizado no km 64,500 da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Mairinque. | |
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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