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REUNIÃO DE PAUTA
Data
08/08/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Baleia Rossi
Cauê Macris
Chico Sardelli
Edmir Chedid
Gerson Bittencourt
João Caramez
José Zico Prado
Marcos Neves
Orlando Morando
Roberto Morais
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 290/2011
Ementa:
Altera a redação do artigo 21, "caput" e § 5º, e do artigo 22, § 2º, da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 761/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade do pagamento por meio de cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
Votos:
Baleia Rossi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Edmir Chedid
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1100/2011
Deliberado
Ementa:
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Baleia Rossi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Edmir Chedid
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1104/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Zacharias Calil" ao viaduto situado no km 313 + 900 metros da Rodovia Anhanguera, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Baleia Rossi
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Edmir Chedid
Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado
Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais
Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 155/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "José Antonio Forcin" ao trevo localizado no km 330,800 da Rodovia SP 304, em Bariri.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Edmir Chedid
Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto
Projeto de lei 167/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Altera o artigo 1° da Lei 14.553, de 2011.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Edmir Chedid
Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto
Moção 73/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências para aprovação de um plano de revitalização da malha ferroviária federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi
Favorável à moção
Chico Sardelli
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
José Zico Prado
Favorável à moção
Marcos Neves
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Rogério Nogueira
Favorável à moção
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