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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/10/2007
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Antonio Mentor
Campos Machado
José Zico Prado
Orlando Morando
Roberto Morais
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 384/2005
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece procedimento para infrações de trânsito com veículos de outros Estados.
Projeto de lei 117/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Vicente Catapani" ao trevo de entroncamento da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331 com a Rodovia Washington Luiz - SP 310, na altura do Km 287, em Araraquara.
Projeto de lei 743/2006
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de financiamento, através de linha de crédito, para aquisição de coletes infláveis de proteção (colete "air bag") para motos.
Projeto de lei 344/2007
Atualizando informações
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei n º 6.606, de 1989, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em caso de furto, roubo ou acidente em que tenha ocorrido a perda total.
Processo Legislativo 8046/2007
Atualizando informações
Ementa:
Reivindica a duplicação da rodovia Cândido Portinari, no trecho entre Franca e Rifaina.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Projeto de lei 696/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Waldemar de Oliveira Verdi" ao dispositivo de retorno e acesso a São José do Rio Preto, localizado no km. 444 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em São José do Rio Preto.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
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Reunião conjunta (relação de membros)
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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