Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 18/2015
Ementa: Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014.
Processo Legislativo 3968/2014
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A..
Processo CFC 2949/2008
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 606/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.
Processo CFC 6199/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 6383/2014
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Leri 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 7011/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Agência de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVE SP.
Processo CFC 127/2015
Deliberado
Ementa: Orçamento Empresarial e proposta orçamentária, realtivo ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Processo CFC 128/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercicio de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU.
Processo CFC 129/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 8595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE.
Processo CFC 5809/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 201, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 6073/2015
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.
Processo CFC 6098/2015
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Processo CFC 6099/2015
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.
Processo CFC 6305/2015
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícos de 2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA.
Processo CFC 6309/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícos de 2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA.
Processo CFC 6340/2015
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2009,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.

 

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