Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 31/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 4/2017
Não Deliberado
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000, o estado de calamidade pública financeira no Município de Americana.
Processo CFC 2434/2014
Não Deliberado
Ementa: Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Processo CFC 1573/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 5811/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Processo CFC 5899/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercíco de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo CFC 7825/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 6071/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.
Processo CFC 8502/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros de Estado de São Paulo.
Processo CFC 6076/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Remédio popular-FURP.
Processo CFC 6139/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Docas de São Sebastião-CIA. DOCAS SÃO SEBASTIÃO.
Processo CFC 6239/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP.
Processo CFC 50/2016
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP.
Processo CFC 6243/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativas aos exercícios de 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.
Processo CFC 2200/2016
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Processo CFC 6303/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícos de 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.
Processo CFC 6308/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP-HCFMB.
Processo CFC 6342/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.
Processo CFC 6866/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO CASA.
Processo CFC 3379/2016
Não Deliberado
Ementa: Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FUNDAP-Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

 

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