SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Educação - Reunião
Informações ou consultas: ced@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
11/02/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlos Giannazi
Maria Lúcia Prandi
Simão Pedro
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 195/2007
Não Deliberado
Ementa:
Cria nas escolas da Rede Estadual de Ensino uma Sala de Leitura e uma Sala de Informática.
Projeto de lei 584/2007
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 661/2007
Não Deliberado
Ementa:
Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 1395/2007
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a inserção de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas da rede pública estadual.
Projeto de lei 140/2008
Não Deliberado
Ementa:
Assegura aos alunos da 2ª e 3ª séries do ensino médio da rede pública estadual uma aplicação gratuita de teste vocacional.
Projeto de lei 292/2008
Não Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Diagnóstico de TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade" na rede de escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 336/2008
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, na região do Jabaquara, na Capital.
Projeto de lei 337/2008
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir suco natural de frutas na merenda escolar nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado.
Projeto de lei 343/2008
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias.
Projeto de lei 418/2008
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 467/2008
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Jacareí.
Projeto de lei 511/2008
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Salas de Informática nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei Complementar 38/2008
Não Deliberado
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de decreto legislativo 1/2008
Não Deliberado
Ementa:
Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Processo Legislativo 3810/2008
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha denúncia referente a fato ocorrido em escola do Município de Barueri.
Projeto de lei 1202/2007
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel" à Escola Técnica Estadual da Margem Esquerda, em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1274/2007
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Claudinei Garcia" à Escola Estadual Vila Ayrosa, em Osasco.
Projeto de lei 199/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Prof. Air Ferreira do Nascimento" à Escola Estadual Conjunto Habitacional Itapevi E, naquele Município.
Projeto de lei 226/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Hilda Ferraz Kfouri" à EE Jardim São Bernardo, localizada no Jardim São Bernardo, na Capital.
Projeto de lei 231/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Escritora Hilda Hilst" à E.E. Jardim Mercedes, em Campinas.
Projeto de lei 276/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Thomaz Novelino" à Fatec-Franca.
Projeto de lei 324/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Vereador Alcides Celestino Filho" à Escola Estadual do Jardim Bela Vista I, no Distrito de César de Souza, em Mogi das Cruzes. Parecer nº 419, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 517/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Orlando Biazini" ao Ginásio de Esportes da Escola Estadual "9 de Julho", em Dracena.
Projeto de lei 522/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá denominação de "Prof. Antonio Terézio Mendes Peixoto" à Escola Estadual do Jardim Padre Augusto Sane, em Jaú.
Projeto de lei 532/2008
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Profa. Vicentina Aparecida Tamborino" à EE Jardim Varginha III, na Capital.
Moção 261/1999
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de alterar a Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na forma que especifica. Parecer nº 1343, de 2009, da Comissão de Redação.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala