Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/02/2007
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 973/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Renascer da Terceira Idade", em Penápolis.
Projeto de lei 236/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo", naquele Município.
Projeto de lei 255/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Octavio dos Santos" ao viaduto localizado entre os km 43,500 e 44 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Vargem Grande Paulista. Parecer nº 2847, de 2007, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 266/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Anézio José da Silva" ao viaduto localizado na altura do km 554 da SP-320, Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis.
Projeto de lei 370/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta pura e simples, imóvel localizado no Município de Barueri, para instalação do Departamento da Criança da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Criança.
Projeto de lei 440/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Cesário Lange.
Projeto de lei 484/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
Projeto de lei 518/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Alumínio.
Projeto de lei 531/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Odair Martiniano da Silva - Mandela" à Escola Estadual COHAB Raposo Tavares, na Capital.
Projeto de lei 538/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Porto Feliz.
Projeto de lei 560/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Papeleiro".
Projeto de lei 574/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "São Lázaro - Sociedade Protetora dos Animais de Bragança Paulista", naquele Município.
Projeto de lei 603/2006 Atualizando informações
Ementa: Isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica para consumo de instituições filantrópicas, que prestem atendimento a idosos carentes.
Projeto de lei 616/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Joaquim Iasi Pedroso" ao viaduto localizado no km 31 da Rodovia Raposo Tavares - SP 370, em Cotia.
Projeto de lei Complementar 68/2006 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 999, de 2006, que Institui Adicional Operacional Penitenciário - A.O.P. para os Agentes de Segurança Penitenciária e para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 

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