Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/11/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 689/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - "Desafio Jovem", em Itatiba.
Projeto de lei 943/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego.
Projeto de lei 14/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Convivência do Idoso "Por do Sol" de Panorama, naquele Município.
Projeto de lei 69/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina "Frederico Ozanam", de Campinas, naquele Município.
Projeto de lei 0315/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui gratuidade nos transportes coletivos para as populações indígenas.
Projeto de lei 0751/2004 Atualizando informações
Ementa: Permite a comercialização direta entre as usinas produtoras e os postos revendedores ou grandes consumidores do álcool hidratado e outros combustíveis renováveis.
Projeto de lei 216/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os fornecedores de produtos e empresas que utilizam os serviços telefônicos ou eletrônicos de atendimento ao cliente, a informarem, ao usuário, o tempo estimado de espera da ligação.
Projeto de lei 263/2005 Atualizando informações
Ementa: Determina que a frota de veículos do Governo seja movida a álcool ou pelo sistema Flex Power.
Projeto de lei 482/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga o uso de lacre higiênico, na parte externa das tampas de latas, copos e garrafas que contenham bebidas de toda espécie, fabricadas ou comercializadas no Estado.
Projeto de lei 504/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Wilson Guilherme da Silva Junior" à Delegacia de Polícia de Holambra, naquele Município.
Projeto de lei 523/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Núcleo de Apoio à Terceira Idade da Baixada Santista", em Santos.
Projeto de lei 526/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto", naquele Município.
Projeto de lei 529/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Irmandade Padre Emanoel D´Alzan", em Palmeira D´Oeste.
Projeto de lei 534/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Florêncio Antonio Lopes - AFA", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 538/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nelson Lourenço Vanni" à Delegacia Seccional de Polícia de Jales, naquele Município.
Projeto de lei 541/2005 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado "Festa de Iemanjá de Praia Grande", naquele Município.
Projeto de lei 545/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro José Paulino Ayres de Oliveira" ao viaduto localizado no km 176 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
Projeto de lei 547/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase".
Projeto de lei 551/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
Projeto de lei 552/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Adventista".
Projeto de lei 568/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Gabriel Jabur" ao viaduto localizado na altura do km 516, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga.
Projeto de lei 570/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Crianças Especiais de Santa Branca - CESB", em Santa Branca.
Projeto de lei 581/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "APADA - Associação de Pais e Amigos dos deficientes Auditivos de Matão", naquele Município.
Projeto de lei 583/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Softbol".
Projeto de lei 584/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Antialcoólica de Bady Bassitt", naquele Município.
Projeto de lei 585/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Fabio Roberto Bedo Elias" à passarela, localizada no km 80 + 300m da Rodovia SP-255, em Araraquara.
Projeto de lei 589/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Professora Yolanda Luiz Sicchieri" à Escola Estadual localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Orlando Fonseca, em Pontal.
Projeto de lei 596/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Defesa da Mulher".
Projeto de lei Complementar 8/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar e estabele nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas - Músicos.
Projeto de lei Complementar 21/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 857, de 1999, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
Projeto de resolução 18/2005 Atualizando informações
Ementa: Regulariza, junto ao INSS, a situação previdenciária dos servidores ocupantes exclusivamente de cargos de provimento em comissão.
Projeto de lei 859/2001 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa Universidade na Comunidade.
Projeto de lei 955/1999 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação, nos recintos das clínicas de estética, de placas contendo advertências sobre o perigo do bronzeamento artificial.

 

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