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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
26/10/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
André Soares
Carlos Bezerra Jr.
Gilmaci Santos
José Cândido
Leci Brandão
Marco Aurélio de Souza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 300/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável
Votos:
Adriano Diogo
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Gilmaci Santos
Favorável ao parecer
José Cândido
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3829/2011
Ementa:
Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
Projeto de lei 300/2010
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Combate à Pedofilia e o Abuso Sexual Infantojuvenil" no Estado de São Paulo. Parecer nº 392, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Moção 23/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal para que não aprove o Projeto de lei nº 5003-B/2001, que criminaliza qualquer manifestação contra homossexualismo.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator contrário
Votos:
Adriano Diogo
Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
André Soares
Favorável ao projeto e contrário ao voto da relatora
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao projeto e contrário ao voto da relatora
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto e contrário ao voto da relatora
José Cândido
Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
Leci Brandão
Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
Marco Aurélio de Souza
Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
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