Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 23/02/2016 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Celso Nascimento |
| Cezinha de Madureira |
| Coronel Camilo |
| Coronel Telhada |
| Delegado Olim |
| Ed Thomas |
| Fernando Cury |
| Gil Lancaster |
| Jooji Hato |
| Luiz Fernando T. Ferreira |
| Orlando Morando |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
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| Projeto de lei 488/2012 |
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| Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da participação da Polícia Militar em eventos esportivos, nos moldes da operação delegada. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 6/2014 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para piscinas do Estado. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014 |
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Votos:
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| Projeto de lei 1008/2015 |
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| Ementa: Proíbe o porte de arma branca no Estado. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1017/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas exibirem em suas dependências advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1037/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Cria subtítulo, nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado, denominado "Roubo/furto de bicicleta". | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1215/2015 |
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| Ementa: Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado denominado "Feminicídio". | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 288/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Doutor Antonio Carlos Palhares" à 8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus, na Capital. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1120/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Investigador Adriano Roéfero Simõis" à Delegacia de Policia de Santo Anastácio, naquele Município. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 98/2015 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria. | |||||||||||||||||||||
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