SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
13/06/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adilson Rossi
André Soares
Antonio Salim Curiati
Feliciano Filho
Olímpio Gomes
Vinicius Camarinha
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 998/2007
Deliberado
Ementa:
Promove, "post mortem", o Capitão PM Alberto Mendes Júnior a Tenente-Coronel PM.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati
Favorável ao parecer
Feliciano Filho
Favorável ao parecer
Olímpio Gomes
Favorável ao parecer
Vinicius Camarinha
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1110/2007
Deliberado
Ementa:
Proíbe a importação, comercialização e criação de cães da raça "Pit Bull", bem como das raças resultantes de seu cruzamento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olímpio Gomes, contrário
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati
Favorável ao parecer
Feliciano Filho
Favorável ao parecer
Olímpio Gomes
Favorável ao parecer
Vinicius Camarinha
Favorável ao parecer
Projeto de lei 340/2008
Ementa:
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas de toda natureza em estabelecimentos comerciais após o horário das 23 horas de segunda a domingo, em todas as cidades.
Projeto de lei 407/2009
Ementa:
Estabelece normas de segurança ao público espectador nas realizações dos eventos de shows musicais presenciais, eletrônicos e rodeios em locais abertos.
Projeto de lei 525/2009
Deliberado
Ementa:
Obriga os cartórios de registro de títulos e documentos localizados no Estado a informar operações de venda e compra, ou de qualquer forma de transferência de propriedade de veículos, aos órgãos de trânsito do Estado de São Paulo, DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito e aos respectivos CIRETRANs - Circunscrição Regional de Trânsito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao PL 525/2009 na forma do substitutivo nº1 e contrário ao PL 102/2012
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati
Favorável ao parecer
Feliciano Filho
Favorável ao parecer
Olímpio Gomes
Favorável ao parecer
Vinicius Camarinha
Favorável ao parecer
Projeto de lei 802/2009
Ementa:
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de uso coletivo que não tenham por natureza esta finalidade específica.
Projeto de lei 488/2010
Ementa:
Assegura o direito à visita íntima nos estabelecimentos penais de regime fechado e do semiaberto, independentemente da orientação sexual do preso.
Projeto de lei 72/2011
Ementa:
Institui a "Política Estadual de Segurança Contra Incêndios".
Projeto de lei 370/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo em todos os meios de transporte coletivo no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto com a emenda de nº. 1 e com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati
Favorável ao parecer
Feliciano Filho
Favorável ao parecer
Olímpio Gomes
Favorável ao parecer
Vinicius Camarinha
Favorável ao parecer
Projeto de lei 486/2011
Ementa:
Proíbe em locais públicos do Estado a prática de atos de venda, compra e ingestão de bebidas alcoólicas.
Projeto de lei 680/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de área rural para implantação de ensino profissionalizante.
Projeto de lei 790/2011
Rejeitado
Ementa:
Obriga os hospitais estaduais, hospitais particulares e postos de atendimento de comunicarem imediatamente a autoridade policial para lavrar boletim de ocorrência quando do atendimento de pessoas com ferimentos provocados por projéteis de arma de fogo, arma branca ou similares.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável
Votos:
Adilson Rossi
Contrário ao parecer
André Soares
Contrário ao parecer
Antonio Salim Curiati
Contrário ao parecer
Feliciano Filho
Contrário ao parecer
Olímpio Gomes
Contrário ao parecer
Vinicius Camarinha
Contrário ao parecer
Projeto de lei 1013/2011
Deliberado
Ementa:
Cria a "Listagem de Detentos Foragidos - LDF" do sistema prisional do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati
Favorável ao parecer
Feliciano Filho
Favorável ao parecer
Olímpio Gomes
Favorável ao parecer
Vinicius Camarinha
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1026/2011
Ementa:
Dispõe sobre a instalação, em restaurantes, bares, boates, casas noturnas e de shows, de circuito de câmeras de segurança com recurso de gravação de imagem.
Projeto de decreto legislativo 28/2008
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Susta o Decreto nº 53.100, de 2008, que declara de utilidade pública bens imóveis situados no município de Jardinópolis, necessários à instalação de uma unidade prisional ou de outros serviços públicos.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário
Votos:
Adilson Rossi
Contrário ao projeto
André Soares
Contrário ao projeto
Antonio Salim Curiati
Contrário ao projeto
Feliciano Filho
Contrário ao projeto
Olímpio Gomes
Contrário ao projeto
Vinicius Camarinha
Contrário ao projeto
Moção 12/2012
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados bem como para os Líderes Partidários a fim de que promovam com a urgência que a matéria requer a aprovação do Projeto de Lei nº 3.283, de 2012, com a finalidade de evitar que a cotidiana mortandade que vivenciamos nas vías terrestres também venha a se reproduzir, com igual letalidade, nas águas nacionais.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala