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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data
24/02/2015
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 803/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre requisitos às empresas e instituições que executarem serviços ou obras na condição de subcontratadas de empresas ou consórcios contratados pela Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas ou Empresas Públicas do Estado.
Projeto de lei 878/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Catanduva, o imóvel que especifica.
Projeto de lei 57/2014
Não Deliberado
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.744, de 1983, que estabelece condições para construção de núcleos habitacionais pelo Estado, com redação dada pela Lei nº 12.086, de 2005.
Projeto de lei 441/2014
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação com encargo, do Município de Assis, o imóvel que especifica.
Moção 84/2014
Não Deliberado
Ementa:
Apela para a Sra.Presidenta da República no sentido de que determine aos titulares do Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mantenham as gestões necessárias a fim de viabilizar a cessão por comodato dos imóveis de propriedade do Ministério da Previdência Social e/ou INSS para a Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (AAFESP).
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
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Comissões Anteriores
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Prêmio Inezita Barroso
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