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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data
29/08/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 220/2016
Não Deliberado
Ementa:
Cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado.
Projeto de lei 548/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (TECA B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica.
Projeto de lei 822/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui o programa e o selo "São Paulo pela Vida".
Projeto de lei 96/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Stevens-Johnson".
Projeto de lei 98/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade".
Projeto de lei 963/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes", no Estado.
Moção 15/2017
Não Deliberado
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para afastar qualquer possibilidade de alteração das isenções constitucionalmente concedidas ao setor filantrópico, sob pena de colapsarem os serviços dos SUS prestados por aquele setor.
Moção 49/2017
Não Deliberado
Ementa:
Aplaude o ilustre médico Dr. Alfredo Salim Helito por sua brilhante trajetória profissional em prol da saúde pública, por seu cuidadoso e respeitoso exercício profissional, que acolhe e ampara os cidadãos em seu estado de maior fragilidade, disseminando a esperança a tantos que padecem.
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