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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
27/09/2016
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 24/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil".
Projeto de lei 89/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
Projeto de lei 283/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado.
Projeto de lei 341/2016
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza a criação de Centros de Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 373/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento, pelo Poder Executivo, das Diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa afetada pela Síndrome Cri-Du-Chat, no Estado.
Projeto de lei 399/2016
Não Deliberado
Ementa:
Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Projeto de lei 404/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 412/2016
Não Deliberado
Ementa:
Altera a redação do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Moção 29/2016
Não Deliberado
Ementa:
Apela a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) no sentido que sejam adotadas medidas preventivas a fim de minimizar os contatos físicos entre os fiéis nos ritos de celebração das missas para combater a proliferação do vírus da Gripe H1N1 e a consequente contaminação dos fiéis, pelo menos enquanto perdurar o surto da gripe H1N1 no Estado de São Paulo. Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
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