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REUNIÃO DE PAUTA
Data
14/12/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Manente
André Soares
Célia Leão
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Mauro Bragato
Vinicius Camarinha
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 66/2011
Deliberado
Ementa:
Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, propondo redação final
Votos:
Alex Manente
Favorável ao parecer
André Soares
Favorável ao parecer
Célia Leão
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Vinicius Camarinha
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1629/2015
Não Deliberado
Ementa:
Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Projeto de lei 23/2017
Não Deliberado
Ementa:
Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
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