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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
16/11/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 539/2011
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Vitório Luppi" ao viaduto localizado no km 41,5 da Rodovia SP 147, em Itapira.
Projeto de lei 868/2011
Não Deliberado
Ementa:
Obriga que pelo menos 5% (cinco por cento) do total de banheiros em locais de hospedagem, existentes ou a construir, sejam acessíveis, cumprindo as especificações da Norma Brasileira NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Projeto de lei 890/2011
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Doutor José Henrique Borges da Costa" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Estrada Prefeito Doutor Sarkis Tellian, em Mairiporã.
Projeto de lei 897/2011
Não Deliberado
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Catadores de Lixo Reciclável".
Projeto de lei 905/2011
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Garcia Lopes Ferreira" à passarela de pedestres localizada na altura do km 640 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Andradina.
Projeto de lei 918/2011
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos biocurativos, que tratam da cicatrização de feridas crônicas. Parecer nº 78, de 2015, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei Complementar 65/2011
Não Deliberado
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
Projeto de lei 891/2011
Não Deliberado
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Guará", naquele Município.
Moção 108/2011
Não Deliberado
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que determinem a adoção de medidas visando à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição com a finalidade de excepcionar o preceito contido no § 1º do artigo 27, de modo a facultar aos Estados a alteração temporária da duração do mandato dos deputados estaduais, para haver coincidência da legislatura estadual com a do Congresso Nacional, que se inicia em 1º de fevereiro.
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