Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana - Reunião

Informações ou consultas: chdru@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/06/2024
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 901/2023
Ementa: Assegura existência de pelo menos uma vaga de garagem para uma unidade autônoma em condomínios habitacionais.
Projeto de lei 906/2023
Ementa: Restringe a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios habitacionais no Estado.
Projeto de lei 1067/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir programa habitacional no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1120/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece critérios mínimos para a construção de casa embrião pelo Poder Executivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1389/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a Secretaria de Habitação e a CDHU de construir casas populares com apenas uma porta de saída.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1610/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1637/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala