Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 14/12/2011 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||||||||
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| Projeto de lei 341/2005 |
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| Ementa: Obriga as empresas de transporte urbano de passageiros a reservarem espaço para mulheres. | |||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 203/2011 |
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| Ementa: Obriga as concessionárias de rodovias do Estado a apresentar à Assembléia Legislativa e disponibilizar em seus sítios eletrônicos seus balanços financeiros anuais. | |||||||||||||||||||||||||||
| Processo Legislativo 3770/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Requerem o imediato início de procedimentos admistrativos para promover o reequilíbrico econômico financeiro do contrato com as concessionárias, bem com a alteração do índice de reajuste previsto (IGP-M) para outro índice (IPCA ou INPC) nos contratos de pedágios no Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, propondo a expedição de ofício às Câmaras Municipais de Nova Europa, de Ribeirão Bonito e da Estância Turística de Ibitinga |
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Votos:
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| Processo Legislativo 6003/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Encaminha cópia da indicação de autoria do Vereador Renato Faustini de Oliveira Filho, sobre a manutenção da Rodovia Manoel Hipólito do Rego-Rio Santos GVRF-IN-65/11. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Indicação |
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Votos:
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| Processo Legislativo 6571/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Transportes e Comunicações. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, propondo Indicação |
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Votos:
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| Projeto de lei 451/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Julia Zavaglia Benhosi" à passarela de pedestres situada no km 433 da Rodovia Washington Luis - SP 320, em São José do Rio Preto. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 638/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Ernesto Senciatti" à rotatória localizada no km 233+800m da SP 250 - Rodovia Sebastião Camargo Ferraz Penteado, em Capão Bonito. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator |
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Votos:
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| Projeto de lei 657/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Said Youssif Mourad" ao viaduto localizado no Km 216,300 da Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP 052, em Cruzeiro. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator |
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Votos:
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| Projeto de lei 890/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Doutor José Henrique Borges da Costa" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Estrada Prefeito Doutor Sarkis Tellian, em Mairiporã. | |||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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