Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/02/2019
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 344/2006
Deliberado
Ementa: Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, contrário
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 584/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 683/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 861/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a credenciar pessoa natural ou jurídica de direito privado para o exercício dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículo automotor apreendido por descumprimento das normais de trânsito e transporte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 967/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Afonso Lucchetta" à passarela localizada no km 91 + 450m da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Sorocaba.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Chico Sardelli Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Evandro Losacco Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Roberto Morais Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Projeto de lei 181/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dona Lola Nevoeiro" à rotatória localizada no km 165 + 400 m da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Evandro Losacco Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de lei 316/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Morelato" ao trevo de acesso ao 3º Distrito Industrial de Tupã, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no km 522 + 800 m, naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Chico Sardelli Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Evandro Losacco Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
José Zico Prado Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Léo Oliveira Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Márcio Camargo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Roberto Morais Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.