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REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/11/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Feliciano Filho
João Barbosa
Jorge Caruso
Vanderlei Siraque
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 732/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas especialmente destinadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade pelos integrantes das Guardas Civis Municipais.
Projeto de lei 799/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar um Batalhão de Polícia Militar em Tupã.
Projeto de lei 436/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a afixação, nas dependências das boates e casas noturnas congêneres, de cartazes alertando os frequentadores dos riscos decorrentes do uso de drogas.
Projeto de lei Complementar 24/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei 381/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Tacyan Menezes de Lucena" ao Presídio de Martinópolis. Parecer nº 2432, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 559/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Sargento Antonio Luiz de Sousa" à Penitenciária II, em Reginópolis.
Projeto de lei 560/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Tenente José Alfredo Cintra Borin" à Penitenciária I, em Reginópolis.
Projeto de lei 657/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Dia do Herói Policial Civil.
Moção 64/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que se aprove com urgência a Proposta de Emenda Constitucional nº 356, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal.
Moção 81/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados para que proveja apoio a solicitação, junto ao Ministério da Justiça, requerendo a criação de uma delegacia especializada no combate à pedofilia em todo o território nacional.
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