Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/09/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 91/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a doação do cordão umbilical em todos os partos efetuados nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede estadual.
Projeto de lei 489/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético.
Projeto de lei 496/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos nos Adolescentes.
Projeto de lei 589/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de banheiros químicos nas feiras livres, no Estado.
Projeto de lei 606/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Apoio Médico-Terapêutico e Educacional aos Portadores de Deficiência Auditiva Profunda.
Projeto de lei 136/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha de esclarecimento sobre a relação entre a hipertensão e o AVC (acidente vascular cerebral).
Moção 54/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível o Projeto de lei n.º 2.740, de 2000, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.
Processo Legislativo 4619/2007 Atualizando informações
Ementa: Encaminha cópia do Relatório de Gestão 2006 da Secretaria de Estado da Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5178/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação solicitando providências desse órgão técnico, sobre medicamentos fornecidos pelos postos de saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4618/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação solicitando providências com relação às mortes ocorridas nos últimos meses no Hospital e Maternidade José Fortuna, no município de Castilho.(Comissão de Saúde e Higiene)

 

Veja também

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