Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/11/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1362/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe o uso de água tratada proveniente do sistema público para lavagens rápidas gratuitas de veículos em postos de abastecimento, utilizadas como "marketing" para atrair novos clientes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão Com o Voto em Separado
Celso Nascimento Com o Voto em Separado
Chico Sardelli Com o Voto em Separado
Geraldo Cruz Com o Voto em Separado
Luiz Turco Com o Voto em Separado
Roberto Engler Com o Voto em Separado
Roberto Tripoli Com o Voto em Separado
Projeto de lei 450/2015
Ementa: Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Projeto de lei 612/2015
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.798, de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 988/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outra espécie de ave no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 1152/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais de pequeno ou grande porte no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer

 

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