Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

Informações ou consultas: camm@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 13/05/2026
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 978/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a execução, pelo Estado, de ações compensatórias e de minimização dos efeitos causados ao município que tiver perdas acentuadas na arrecadação do ICMS em função da transferência de fato gerador para outra localidade.
Projeto de lei 1342/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de São Paulo "Capital das Padarias" no Estado.
Projeto de lei 253/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Boituva "Capital Estadual do Paraquedismo".
Projeto de lei 341/2024
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano, compreendido entre o km 9,800 e o km 34, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270.
Projeto de lei 137/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Tarabai "Capital Estadual da Batata-doce".
Projeto de lei 660/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Caconde "Capital Estadual do Café".
Projeto de lei 692/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Pirapozinho "Capital Estadual da Fogueira".
Projeto de lei 899/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Olímpia "Capital Estadual do Folclore".
Projeto de lei 1066/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de São Pedro "Capital do Motociclismo" no Estado.
Projeto de lei 1185/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Piraju "Capital Estadual da Ginástica Rítmica".
Projeto de lei 1210/2025
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Cajati "Capital da Banana" no Estado.
Projeto de lei 2/2026
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Birigui "Capital Estadual do Kart".

 

Veja também

alesp