Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/04/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 546/2011
Deliberado
Ementa: Institui o programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ulysses Tassinari, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 182/2013
Deliberado
Ementa: Encaminha cópia da Portaria da Instauração de Inquérito Civil nº.012/2012, referente aos Conselhos Municipais de Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo encaminhamento de cópia dos autos ao Conselho Estadual de Saúde
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 183/2013
Deliberado
Ementa: Encaminha requerimento referente à construção do Centro Metropolitano de Recuperação para Dependentes Químicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo Indicação
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 184/2013
Deliberado
Ementa: Encaminha cópia de inquérito sobre o Pronto Socorro Infantil do Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo realização de audiência pública
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Moção 11/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e aos demais órgãos competentes a elaboração de estudos e a tomada de providências para a criação de uma caderneta de saúde destinada às pessoas situadas na faixa dos 50 aos 59 anos de idade, análoga à Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa na forma e no conteúdo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto

 

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