Comissão de Relações Internacionais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 787/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia Estadual em Memória às Vítimas do Ataque Terrorista Promovido pelo Hamas em Israel - em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 43/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Boliviana".
Projeto de lei 616/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia da Amizade entre o Estado de São Paulo e Israel".
Moção 244/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Protesta contra o evento realizado na ALESP no dia 19 de outubro de 2023, que contou com a presença do Senhor Mohamad El Kadri, presidente do Fórum Latino Palestina.
Moção 259/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país.
Moção 91/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade ao povo da República da China (Taiwan), diante do devastador terremoto que atingiu sua ilha em 3 de abril de 2024.
Moção 219/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude as comemorações do Dia Nacional da Rússia, celebrado em 12 de junho.
Moção 220/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude as comemorações do Dia da Independência do Paraguai, celebrada em 15 de maio.
Moção 221/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude as comemorações da Paz no Chaco, celebrada em 12 de junho.
Moção 6/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o tratamento degradante dispensado pelo governo dos Estados Unidos aos imigrantes brasileiros.
Moção 207/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o tratamento degradante dispensado às pessoas imigrantes brasileiras pelo governo dos Estados Unidos da América.
Moção 220/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade à Missão da Flotilha pela Liberdade e ao Povo Palestino.
Moção 242/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade aos povos iraniano e palestino, e expressa repúdio aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao território iraniano e ao genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
Moção 317/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a imposição de tarifas unilaterais pelo governo dos Estados Unidos da América ao Brasil.
Moção 318/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, diante das sanções políticas e arbitrárias impostas pelo governo dos Estados Unidos da América.
Moção 388/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta solidariedade aos 17 brasileiros que compõem a Flotilha Global Sumud.
Moção 390/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o ataque perpetrado pelo Estado de Israel contra a Flotilha Global Sumud, em 01 de outubro de 2025.
Moção 406/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pelo êxito alcançado na mediação do acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
Moção 407/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Sra. María Corina Machado, política venezuelana, pela honrosa conquista do Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Moção 408/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a missão diplomática brasileira em Lisboa pela pronta atuação em defesa dos direitos dos brasileiros no exterior e pela reafirmação dos valores de solidariedade e cooperação entre Brasil e Portugal.
Moção 450/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Assembleia Geral das Nações Unidas e as 165 delegações que aprovaram, em 29 de outubro de 2025, na 22ª sessão plenária, a resolução que pede o fim do bloqueio dos Estados Unidos da América contra Cuba, reconhecendo o valor político e jurídico dessa deliberação reiterada há 33 anos.

 

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