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CPI - Cavas Subaquáticas

Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 06/2021, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 295/2019, com a finalidade de "investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho - MG"
Legislatura	19ª
Prazo de funcionamento	120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente	29/09/2021
Data de Nomeação dos Membros	07/08/2021
Data de Encerramento	15/03/2022
Relatório Final da CPI

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".

DATA	DESCRIÇÃO	TRANSCRIÇÃO ÁUDIO
15/03/2022 - 10:00	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
15/03/2022 - 11:00	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
14/03/2022 - 15:00	INICIAR OS TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
10/03/2022 - 09:00	OITIVAS DE CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
08/03/2022 - 10:00	RECEPCIONAR O EXMO. SR. DEP. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
23/02/2022 - 10:00	PROCEDER ÀS OITIVAS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
17/02/2022 - 10:00	PROCEDER À OITIVA DO SR. SERGIO AMARAL SANTOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
09/02/2022 - 10:00	DELIBERAR A PAUTA ANEXA, PROCEDER OITIVAS DE CONVIDADO/CONVOCADO E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
08/02/2022 - 10:00	DELIBERAR A PAUTA ANEXA, PROCEDER ÀS OITIVAS DE CONVIDADOS/CONVOCADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
03/02/2022 - 10:00	PROCEDER ÀS OITIVAS DE CONVIDADO/CONVOCADO
16/12/2021 - 10:00	PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
15/12/2021 - 10:00	PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS
08/12/2021 - 10:00	DELIBERAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS
01/12/2021 - 10:00	PROCEDER À OITIVA DE CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
30/11/2021 - 10:00	PROCEDER ÀS OITIVAS DOS CONVIDADOS
23/11/2021 - 10:00	DELIBERAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DE TESTEMUNHAS
18/11/2021 - 10:00	DELIBERAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
17/11/2021 - 10:00	PROCEDER À OITIVA DE DEPOENTES
10/11/2021 - 11:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
27/10/2021 - 11:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
19/10/2021 - 10:00	PROCEDER À OITIVA DO REPRESENTANTE DA CETESB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: DOMENICO TREMAROLI, DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI.
13/10/2021 - 11:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
13/10/2021 - 11:25	PROCEDER À OITIVA DO SENHOR REPRESENTANTE DA EMPRESA CETESB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: JOSE EDUARDO BEVILACQUA CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ¿
06/10/2021 - 11:00	TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
29/09/2021 - 14:30	ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CPI.

DATA	COMUNICADO/ PAUTA	OBSERVAÇÃO
15/03/2022 - 16:00		29A. REUNIÃO - CANCELADA
15/03/2022 - 15:00		28A. REUNIÃO - CANCELADA
15/03/2022 - 14:00		27A. REUNIÃO - CANCELADA
15/03/2022 - 13:00		26A. REUNIÃO - CANCELADA
15/03/2022 - 12:00		25A. REUNIÃO - CANCELADA
15/03/2022 - 11:00		24A. REUNIÃO - REALIZADA
15/03/2022 - 10:00		23A. REUNIÃO - REALIZADA
14/03/2022 - 15:00		22A. REUNIÃO - REALIZADA
10/03/2022 - 09:00		21A. REUNIÃO - REALIZADA
08/03/2022 - 10:00		20A. REUNIÃO - REALIZADA
23/02/2022 - 10:00		19A. REUNIÃO - REALIZADA
17/02/2022 - 10:00		18A. REUNIÃO - REALIZADA
09/02/2022 - 10:00		17A. REUNIÃO - REALIZADA
08/02/2022 - 10:00		16A. REUNIÃO - REALIZADA
03/02/2022 - 10:00		15A. REUNIÃO - REALIZADA
16/12/2021 - 10:00		14A. REUNIÃO - REALIZADA
15/12/2021 - 10:00		13A. REUNIÃO - REALIZADA
08/12/2021 - 10:00		12A. REUNIÃO - REALIZADA
01/12/2021 - 10:00		11A. REUNIÃO - REALIZADA
30/11/2021 - 10:00		10A. REUNIÃO - REALIZADA
23/11/2021 - 10:00		9A. REUNIÃO - REALIZADA
18/11/2021 - 10:00		8A. REUNIÃO - REALIZADA
17/11/2021 - 10:00		7A. REUNIÃO - REALIZADA
10/11/2021 - 11:00		6A. REUNIÃO - REALIZADA
27/10/2021 - 11:00		5A. REUNIÃO - REALIZADA
19/10/2021 - 10:00		4A. REUNIÃO - REALIZADA
13/10/2021 - 11:25		3A. REUNIÃO - REALIZADA
13/10/2021 - 11:00		2A. REUNIÃO - REALIZADA
06/10/2021 - 11:00		1A. REUNIÃO - REALIZADA
29/09/2021 - 14:30		0A. REUNIÃO - REALIZADA

PRESIDENTE
Barros Munhoz	PSDB

VICE-PRESIDENTE
Ricardo Madalena	PL

EFETIVOS (Total de Vagas = 9 )
Alex Madureira	PL
Estevam Galvão	UNIÃO
---	UNIÃO
Professor Walter Vicioni	MDB
Alex Madureira	PSD
Delegado Olim	PP
---	PSB
Barros Munhoz	PSDB
Maurici	PT

SUPLENTES (Total de Vagas = 9 )
André do Prado	PL
Adalberto Freitas	UNIÃO
Milton Leite Filho	UNIÃO
Jorge Caruso	MDB
Marta Costa	PSD
Professor Kenny	PP
Caio França	PSB
Maria Lúcia Amary	PSDB
Professora Bebel	PT